Nilson Naves suspende indiciamento de advogada por suposto falso testemunho

STJ nega liminar a acusado de latrocínio e formação de quadrilha

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Nilson Naves suspende pena de acusados de não recolherem contribuições de seus empregados

STJ nega pedido de denunciados por crimes contra o sistema tributário

Anvisa discute nesta quarta regras para a produção de cannabis no país

Cinco estados brasileiros já têm leis que autorizam cultivo medicinal

Zuk promove leilões judiciais com mais de 250 imóveis e descontos que chegam a 50%

Há opções residenciais, comerciais e terrenos com possibilidade de proposta parcelada até 30x.

Webinar discute a aplicação da Lei Anticorrupção norte-americana

No próximo dia 25 de abril, o sócio Alexandre Dalmasso analisa as investigações e a atuação das autoridades norte-americanas acerca de empresas que violaram a FCPA em 2023

Impactos e benefícios da regulação da Inteligência Artificial no Brasil

Por Patrícia Domingues.

A minha marca é antiga, preciso registrar a marca no INPI?

Não registrar a marca que utiliza, ainda que há muitos anos permite que outra pessoa se torne dono. Proteja seu negócio, marca é investimento e exclusividade!

Inovação no setor público: como implementar?

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Não gostou do presente? Advogada explica como funcionam as trocas de presentes de Natal

Lojas têm a liberdade de aceitar ou não as trocas nos casos em que o presente não agrada. Mas, se adotam uma política de troca, esta tem de ser cumprida à risca. Advogada Marília Turchiari explica como a legislação funciona para estas situações, segundo o Código de Defesa do Consumidor.

Saiba o que é um holding familiar

Ficou curioso e deseja entender melhor sobre o tema? Então, vem com a gente.

OABRJ cria Comissão Especial para discutir 5G no Brasil

Criada em 3 de junho pelo presidente da OABRJ, Luciano Bandeira, e pela vice-presidente, Ana Teresa Basílio, a Comissão tem como objetivo promover estudos, debates e auxiliar na interface entre a advocacia e os demais agentes que fazem parte do ecossistema de tecnologia e inovação.

NVIDIA cria framework para IA aprender física

NVIDIA Modulus treina modelos inovadores de física-ML para turbinar digital twins industriais, ciência climática, engenharia de proteínas e muito mais.

Mudanças na regulamentação de Fundos de Investimento eleva confiança de investidores

Especialista aponta a atribuição de responsabilidades como principal atualização da regulamentação pela CVM.

A Proteção da Confiança: o direito do contribuinte planejar sua vida empresarial

Mudança da interpretação ao convênio ICMS 52/91.

A urgência do pensamento complexo para o profissional jurídico do presente e do futuro

Como lidar com situações de incerteza para se posicionar melhor no mercado e propor soluções inovadoras.

Importantes mudanças na área tributária causadas pela covid-19

Amaral, Yazbek, um dos mais renomados escritórios especialistas em Direito Tributário do país, elenca alterações motivadas pela pandemia.